Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 11:00
TRT nega vínculo empregatício de jovem acolhida por família de Ribas do Rio Pardo
Ajudar nos serviços de casa garante a quem é acolhido por uma família o vínculo empregatício? A tênue linha que separa afazeres domésticos do serviço de empregada doméstica precisa ser analisada especificamente em cada caso para que os fatos probatórios respondam a questão.
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 12:10
TRT-RS garante pagamento de horas extras a vendedor externo que tinha horário controlado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu o direito ao pagamento
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 14:20
TRT determina que tempo gasto em reunião por professor universitário deve ser remunerado como hora extra
"As reuniões não são incluídas nas atividades extraclasses exatamente porque não podem ser entendidas como imprescindíveis ao desempenho da função pedagógica", expôs o relator
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 17:04
TRT declara nulo processo ao reconhecer a inexistência de citação válida de espólio
Considerando o falecimento do empregador, sentença determinou a retificação do pólo passivo da ação para constar o espólio e o considerou regulamente citado na pessoa da curadora, sua filha e herdeira
-
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 17:24
TRT-MA diz que município emancipado não deve pagar por dívida trabalhista anterior ao desmembramento
A transposição de contrato de trabalho de um município para outro, em virtude de emancipação, não constitui hipótese de sucessão trabalhista, pois o empregador originário não deixa de existir
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 16:45
Primeira câmara do TRT mantém adicional de insalubridade concedido a servidor que fazia limpeza urbana
Segundo laudo pericial, a Câmara concluiu que as atividades desenvolvidas pelo reclamante não são insalubres
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2005 - 14:18
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 11:38
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 12:21
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 12:04
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 11:42
Vigilante que gerenciava abastecimento de caixas eletrônicos tem direito a adicional por acúmulo de funções
Decisão da Turma Recursal de Juiz de Fora-MG, acompanhando voto do relator, juiz convocado Vander Zambeli Vale, deferiu adicional por acúmulo de funções a um vigilante patrimonial que também atuava como armeiro.
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2008 - 18:38
Desnecessidade de inventário quanto às verbas de relação de emprego
No presente recurso, requereu o espólio reclamante a reforma do julgado, a fim de que fosse acolhido seu pedido de pagamento das diferenças de horas extras.
-
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 10:28
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:40
Empregado de empresa pública tem direito a estabilidade eleitoral
A Turma condenou a empresa ao pagamento de indenização referente ao período de estabilidade correspondente a três meses antes das eleições até a posse dos eleitos
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 15:50
Ambev é condenada a pagar adicional a vendedor que tinha de fazer merchandising dos produtos da empresa
A própria empresa admitiu que essas atribuições estavam englobadas nas atividades do vendedor
-
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2009 - 15:38
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 11:37
Empregado obrigado a trabalhar doente receberá indenização
A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) foi condenada a pagar indenização por danos morais a um empregado por ter exigido que ele trabalhasse mesmo doente.
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2012 - 21:00
Mantida penhora sobre fração ideal de imóvel pertencente a sócio da empresa executada
Executados alegaram tratar-se de bem de família, mas não eram o sócio e sua esposa que residiam no imóvel, mas sim a mãe e duas irmãs dele
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 10:01
Administrador de condomínio que transportava combustível receberá adicional de periculosidade
A reclamação trabalhista, proposta por um administrador de condomínio, pedia o pagamento do adicional de periculosidade, por transportar, de 15 em 15 dias, o combustível destinado a abastecer as motocicletas usadas pelos vigilantes em rondas
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 16:25